Proposta do vereador Evandro Biazus passa por novos ajustes após debates com a comunidade e autoridades e será encaminhada ao Poder Executivo Municipal para análise.
A proposta de autoria do vereador Evandro Biazus, que busca estabelecer regras para a circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e outros equipamentos semelhantes em São Gabriel do Oeste, avançou mais uma etapa. Em reunião realizada no dia 10 de novembro, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo chegaram a novos entendimentos para dar continuidade ao processo de regulamentação.
A iniciativa busca acompanhar o crescimento do uso desses veículos no município, com o objetivo de garantir maior segurança aos condutores, pedestres e motoristas.
Idade mínima e regras de segurança
Entre os principais avanços da reunião, destaca-se a proposta de estabelecer a idade mínima de 14 anos para a condução dos equipamentos abrangidos pela regulamentação, observadas as normas nacionais de trânsito.
O texto também prevê medidas de segurança, como o uso obrigatório de capacete, iluminação e sinalização adequadas, a proibição do uso de aparelhos celulares e fones de ouvido durante a condução, além da definição dos locais permitidos para circulação.
Outra medida proposta é a criação de um cadastro municipal gratuito dos equipamentos, com a finalidade de facilitar a identificação, a orientação dos usuários e o desenvolvimento de ações educativas no trânsito.
Proposta construída com participação popular
A iniciativa teve início com o projeto apresentado pelo vereador Evandro Biazus e ganhou destaque durante a audiência pública realizada em setembro, por iniciativa do parlamentar, com o apoio do Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (CETRAN-MS).
O encontro contou com a participação de moradores, autoridades e especialistas, que apresentaram sugestões para a elaboração de regras adequadas à realidade do município.
Desde então, o vereador tem participado de reuniões com representantes da Prefeitura Municipal, da área jurídica e do setor de trânsito, buscando aperfeiçoar a proposta e garantir sua adequação às normas vigentes.
Próximos passos
Como resultado da reunião realizada em 10 de novembro, ficou definido que a proposta será encaminhada pelo vereador ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, para análise e possíveis ajustes técnicos e jurídicos antes de sua regulamentação.
Segundo o vereador Evandro Biazus, o objetivo é estabelecer regras claras, capazes de orientar os usuários e contribuir para a prevenção de acidentes, considerando as necessidades daqueles que utilizam esses equipamentos diariamente.
Com esse avanço, a proposta segue para uma nova etapa de análise, buscando promover uma circulação mais organizada e um trânsito mais seguro para toda a população de São Gabriel do Oeste.


