Após mais de oito anos de reivindicações, Câmara Municipal reforça pedido para construção de espaço que vai melhorar o atendimento jurídico gratuito à população.
A construção da sede própria da Defensoria Pública em São Gabriel do Oeste está cada vez mais próxima de sair do papel. A obra, aguardada há mais de oito anos, tem previsão de começar e ser concluída em 2027, conforme informações repassadas pela instituição à Câmara Municipal.
O projeto arquitetônico já foi aprovado e agora depende da formalização de um convênio entre o Governo do Estado e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para garantir os recursos necessários à construção.
Câmara acompanha andamento do projeto
Na segunda-feira (26), representantes da Câmara Municipal estiveram em Campo Grande para acompanhar o andamento das tratativas e cobrar informações sobre os próximos passos da obra.
Durante a reunião com a Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul, os parlamentares entregaram um documento solicitando esclarecimentos sobre as etapas já realizadas, os procedimentos administrativos, a previsão de recursos e o cronograma de execução.
O município já conta com uma lei que autoriza a doação do terreno destinado à construção, localizado na esquina do Fórum. O novo prédio deverá utilizar o sistema Steel Frame, uma tecnologia de construção com estrutura de aço leve.
Nova sede deve melhorar atendimento à população
Atualmente, a Defensoria Pública funciona dentro do Fórum de São Gabriel do Oeste, em um espaço que apresenta limitações para o atendimento ao público.
Com a construção da sede própria, a expectativa é oferecer mais conforto, privacidade e acessibilidade às pessoas que procuram assistência jurídica gratuita.
O novo espaço também deverá proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais da instituição, garantindo uma estrutura mais adequada para os atendimentos.
Após a conclusão da construção, o prédio ainda deverá receber móveis e equipamentos necessários para o funcionamento dos serviços.
Reunião reúne vereadores e defensores públicos
Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal, Valdecir Malacarne, as vereadoras Rose Procópio e Ivone Pierezan, o advogado Fernando Rocha, os defensores públicos Bruno Louzada e Mateus Augusto Sutana e Silva, que já atuou no município, além do defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Gasparini.
A Câmara Municipal segue acompanhando o projeto para que a construção avance conforme o planejamento.
A nova sede representa um importante investimento no acesso à Justiça, especialmente para moradores que dependem dos serviços gratuitos da Defensoria Pública para buscar orientação jurídica e garantir seus direitos.
